Termos e Privacidade
Leia com atenção as regras de uso da plataforma e como cuidamos dos seus dados.
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e usar a plataforma do Curso Mérito Online, você concorda em cumprir estes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer parte, não deve utilizar os serviços.
2. Descrição do Serviço
O Curso Mérito oferece conteúdo educacional preparatório para o PAES UEMA, incluindo aulas gravadas, banco de questões, simulados, análise de obras e correção de redações. O acesso é condicionado à assinatura ativa e ao pagamento das mensalidades em dia.
3. Conta de Usuário
Você é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e por todas as atividades realizadas em sua conta. Contas compartilhadas, vendidas ou transferidas poderão ser suspensas sem aviso prévio.
4. Conduta do Aluno
É proibido usar a plataforma para fins ilegais, copiar ou distribuir conteúdos sem autorização, praticar spam, ataques cibernéticos ou qualquer conduta que prejudique outros usuários ou a operação do sistema.
5. Propriedade Intelectual
Todo o material didático, questões autorais, vídeos, correções e marca são propriedade do Curso Mérito ou de seus licenciadores. A compra de acesso não concede direito de reprodução, revenda ou distribuição.
6. Pagamento e Cancelamento
As mensalidades são cobradas de acordo com o plano escolhido. O cancelamento pode ser solicitado a qualquer momento, mas o aluno mantém acesso até o final do período já pago. Não realizamos reembolso parcial ou integral de períodos anteriores já utilizados.
7. Limitação de Responsabilidade
O Curso Mérito se esforça para manter a plataforma disponível e os conteúdos atualizados, mas não garante aprovação em vestibulares. Interrupções técnicas podem ocorrer e serão resolvidas comercialmente razoáveis.
8. Alterações nos Termos
Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Mudanças relevantes serão comunicadas por e-mail ou no próprio site. O uso continuado após as alterações significa aceitação dos novos termos.
9. Contato
Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas pelo WhatsApp disponível na página de suporte ou pelo e-mail informado no rodapé da plataforma.
Última atualização: 10 de agosto de 2026
Dúvidas? Fale conosco pelo WhatsApp.